Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política da Raul Vieira, Limitada, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos recolher no site raulvieira.pt, bem como noutros sites que possuímos e operamos.

1. Responsável pelo Tratamento
   O responsável pelo tratamento dos dados é a Raul Vieira, Limitada (NIF 500227845), com sede na Rua dos Correeiros, 41, 2º, 1100-116 Lisboa. Pode contactar-nos através do email: geral@raulvieira.pt.
2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades
   Neste website institucional, apenas são recolhidos dados pessoais mínimos e não sensíveis, como nome e contacto, quando o utilizador preenche formulários de contacto ou subscrição voluntária. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder aos pedidos submetidos e não são partilhados com terceiros.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemo-los através de meios comercialmente aceitáveis, de forma a evitar perdas, roubos, bem como acessos, divulgações, cópias, utilizações ou modificações não autorizadas.

A utilização continuada do nosso site será considerada como aceitação das nossas práticas relativamente à privacidade e às informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre a forma como lidamos com os dados dos utilizadores e informações pessoais, pedimos que entre em contacto connosco.

3. Fundamento Legal do Tratamento: O tratamento baseia-se no consentimento do titular dos dados ou no interesse legítimo da empresa em assegurar o funcionamento do website e responder a solicitações recebidas.

4. Conservação dos Dados: Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos, sendo eliminados de forma segura após esse período.
5. Direitos dos Titulares dos Dados: Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento, bem como a solicitar a portabilidade dos seus dados. Pode exercer estes direitos enviando um pedido para o email geral@raulvieira.pt.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes: Este website utiliza apenas cookies técnicos e analíticos essenciais ao seu funcionamento. Nenhum dado pessoal é recolhido através de cookies sem o consentimento do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
7. Segurança da Informação: A Raul Vieira, Limitada, adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
8. Comunicação de Dados a Terceiros: Os dados não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei ou necessário ao cumprimento de obrigações legais da empresa.
9. Compromisso do Utilizador: O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e das informações que a Raul Vieira, Limitada disponibiliza no site, nomeadamente:

1. a) Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
   b) Não difundir propaganda ou conteúdos de natureza racista, xenófoba, de jogos de sorte e azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou qualquer material contrário aos direitos humanos;
   c) Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da Raul Viera, Limitada, dos seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas capazes de provocar danos semelhantes.

        10. Autoridade de Controlo: O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)     www.cnpd.pt – se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

        11. Alterações à Política de Privacidade: A Raul Vieira, Limitada, reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada neste website.

Última atualização: outubro de 2025